Aquele abraço comoúnica moeda Volta
Aquele abraço como única moeda Volta
ValorEconômico
PorRicardo Abramovay
28/09/2007
Arecente polêmica entre o ministro Gilberto Gil e seu parceiro e amigo CaetanoVeloso em torno da proteção dos direitos de propriedade dos criadoresartísticos vai muito além dos interesses imediatos dos que vivem da produçãocultural. Caetano acusou Gil de estar criando um ambiente de "vale-tudo",em que os interesses dos artistas seriam seriamente feridos com a renúncia àproteção. O compositor Fernando Brant, hoje presidente da União Brasileira deCompositores, manifestou-se abertamente contra o Creative Commons, iniciativapara desenvolver uma série de licenças que permitem aos indivíduos que produzeminformação, cultura e conhecimento definir o que os outros podem fazer com seustrabalhos.
É óbvioque Caetano e Brant não representam o ponto de vista conservador de defesa dapropriedade e dos interesses das grandes gravadoras contra uma suposta posiçãoirresponsável de Gil, já assentado em reputação internacional e, por isso,alheio aos direitos autorais. Tal polaridade não faz jus à inteligência dessesgênios da raça. O que está em jogo no debate é aquilo que o último livro deYochai Benkler, professor da Entrepreneurial Legal Studies da Harvard LawSchool, considera a mais importante força de mudança das sociedadescontemporâneas: a nova economia da informação em rede. Parodiando Adam Smith,Benkler escreveu "The Wealth of Networks", publicado pela YaleUniversity Press e disponível na internet por licença da Creative Commons.
Otrabalho de Benkler não consiste em propor um irrealista desprendimentomaterial aos produtores de informação, cultura e conhecimento, como se, com aadesão ao Creative Commons, pudessem viver do ar azul do céu. Seu ponto departida é que bens culturais são diferentes daquilo que caracteriza o conjuntoda produção social. Conforme ensina a microeconomia, bens culturais são nãorivais, isto é, seu consumo por alguém em nada prejudica o consumo simultâneoou posterior por outra pessoa. Maçãs e laranjas são bens rivais. Depois de euconsumir uma laranja, mais recursos terão de ser alocados à sua produção paraatender a um novo consumidor. Com a informação, a cultura e o conhecimento,não. Por isso, são fortes candidatos à produção fora das leis do mercado.
Apolítica de proteção de bens não rivais só poderia ser justificada por duasrazões. Em primeiro lugar, para garantir os direitos que vão permitir a difusãoda cultura por parte de empresas, compensando os investimentos em máquinas paraimprimir jornais, antenas de televisão e estúdios de cinema. Sem pagamento, nãoresponderão à necessidade de difundir a cultura, o que justifica, socialmente,os direitos autorais. Em segundo lugar, a proteção garantiria aos autores quepossam viver de sua produção intelectual, sem o que a sociedade sairiaprejudicada, pela ausência de suas obras.
Oscomputadores e a internet fazem parte de um conjunto de mudanças institucionaise tecnológicas que jogam por terra essas duas justificações. Os padrões quedominaram a produção cultural no século XX e se materializaram no poder deHollywood, das grandes redes de gravadoras e de telecomunicações respondiam auma lógica de fabricar relativamente poucos produtos e ganhar de maneiraextraordinária com sua distribuição massiva. Dos 3 mil discos editados naFrança em 2001, apenas 30 figuram entre os mais tocados nas emissoras de rádioe 10 responderam por 80% das vendas. Isso quer dizer que a difusão culturalpromovida pela economia industrial da informação é extremamente restrita epouco diversificada, já que se trata de maximizar alguns poucos produtos, combase em sua massificação.
Quanto àproteção dos direitos dos autores, ela tem uma contrapartida que foi apontadapor Josh Lerner numa pesquisa sobre mudanças nos direitos de propriedade em 60países ao longo de 150 anos. Os resultados são desconcertantes para os adeptosda idéia de que sem a proteção ao direito de autor não há inovação: a proteçãopor patentes não aumenta o nível de inovação dos países, por duas razõesbásicas. A primeira está no chamado efeito "sobre os ombros degigante" e se refere à célebre tirada de Newton, segundo a qual nãopoderia ter escrito sua teoria se não estivesse apoiado em Copérnico e Galileu.A segunda refere-se à não-rivalidade: os custos do acesso à informaçãoprotegida são freqüentemente maiores do que os benefícios com seu uso.Portanto, do ponto de vista social, restringir o acesso à informação, aoconhecimento e à cultura por meio de direitos autorais ameaça o vigor dosprocessos inovadores.
É aquique Benkler mostra que seu trabalho não consiste em propor um modelo, mas emconstatar algo que já está francamente em processo de construção. O surgimentoda internet fortaleceu um ambiente no qual emergem formas de ação coletiva quenão se baseiam nem no sistema de preços nem na coordenação típica das firmas oudos grupos de firmas. A internet oferece uma plataforma de comunicação quefortalece a ação em rede dos indivíduos.
Mas, seé assim, como sobrevivem os criadores de cultura e conhecimento neste mundo emque a produção partilhada, avaliada e certificada pelos pares, é cada vez maisimportante, inclusive na estratégia de grandes grupos econômicos como a IBM? Apartilha dos direitos do autor e sua permissão de uso (como, por exemplo, naprática do "copyleft") não vão conduzir ao aniquilamento da energiacriativa que se localiza em alguns indivíduos de maneira especial? Benklermostra como a economia da informação em rede fortalece a mistura entre relaçõesmercantis e não mercantis: o produtor cultural que estimula a venda livre desuas obras em CDs (como no caso, por exemplo, do tecnobrega paraense) vaiampliar suas chances de ganho em shows e festas ou em conferências ou ainda compublicidade.
O livrode Benkler rompe com a idéia, tão comum nos dias de hoje, de que a vida cívicacontemporânea está afundando com a mercantilização do mundo, a corrupção napolítica e a crise na representação democrática. Ele constata a emergência deuma nova esfera pública, fora do mercado e das hierarquias. O que escapa aosobjetivos de Benkler, mas vai na mesma direção que ele aponta, são osresultados mais recentes dos trabalhos inspirados na nova sociologia econômicaque mostram a importância crucial das redes sociais nos mais variados domíniosda vida econômica.
Essestemas serão discutidos no ciclo de debates que o professor Imre Simon organizaem torno do livro de Benkler na quinta-feira, às 14h30, no Instituto de EstudosAvançados da Universidade de São Paulo. Os debates serão transmitidos ao vivopela internet (www.iea.usp.br/aovivo) e o ponto de encontro dos que seinteressam pelo tema e pela obra é http://WoN.incubadora.fapesp.br.
RicardoAbramovay é professor titular do departamento de economia da FEA e do Programade Ciência Ambiental (PROCAM) da USP
http://www.econ.fea.usp.br/abramovay/
Quem decide é o autorVolta
O Globo
Artigo - Roberto Corrêa de Mello eWalter Franco
28/9/2007
TEMA EM DEBATE: Direitos autorais
Estamosassistindo a uma mutação dos veículos de comunicação. Um exercício de todospara se adaptarem às novas mídias, inclusive e principalmente as mídiasdigitais. Exercendo a função política e institucional que incumbe aos gestoresdas sociedades que representam a classe autoral, e em especial aos titulares deobras musicais, visuais, dramatúrgicas e audiovisuais, temos questionado muitoas discussões relativas à protetividade autoral e a forma de exercitá-la.
Oministro Gilberto Gil iniciou o debate, pondo em discussão a possibilidade deconvivência do modelo tradicional de gestão dos direitos de autor, para o qualprestam suas contribuições sociedades autorais, como a que dirigimos (Abramus)e um modelo libertário, inspirado numa derivação do sistema norte-americano decopyright, denominado "creative commons", que permite umainteratividade livre entre titulares, suas obras, usuários e novos criadores.
Recentemente,o compositor Fernando Brant, que preside outra importante sociedade autoral,fez críticas à discussão iniciada pelo ministro Gilberto Gil. Ambos sãoimportantes representantes da classe artística autoral brasileira, suas idéiascontribuem para entendermos o cenário das mídias digitais. Mas a discussãoexacerbou a serenidade que deve pautar tal debate. E Gilberto Gil, de quem se podeconcordar ou não, é ministro de Estado e merece o respeito de todos nós.
Naverdade estamos com muita ansiedade e surpresa sobre um tema que pouco, muitopouco, tem de novo. Por quê? A Carta Constitucional de 1988 já consagrou taldireito no artigo 5º, incisos XXVII e XXVIII, explicitando de forma assertivaque só compete ao autor o direito de usar, fruir, dispor e gozar de sua criaçãoda maneira que quiser. É o autor quem decide, numa exteriorização da facultasagendi, do direito subjetivo material que lhe compete. Esse é o modeloantropocêntrico de direito autoral, que, nos exatos termos da nossa legislação(lei nº 9.610/1998), direciona ao criador o universo de direitos que decorre doato da criação.
"CreativeCommons" é assim tão visceral? Criativo como, se a Carta Magna já consagrao direito do autor? Se a legislação ordinária segue o mesmo antropocentrismo,formatando a ilação cartesiana de que o titular disponibilizará sua criaçãocomo bem desejar, a discussão se esvazia.
Contudo,há uma preocupação maior e dela trataremos. Cuidados todos terão para gerirconteúdos em novos formatos. Explico. As novas mídias são céleres e interativase há interesses enormes dos disponibilizadores de conteúdo, provedores eveiculadores, que têm em suas mãos um novo e fenomenal negócio - disponibilizarao público (principalmente aos mais jovens) conteúdos musicais, dramatúrgicos,visuais e audiovisuais. A cadeia produtiva de tais conteúdos, por certo, éimportante, principalmente os criadores, e não podem ficar alijados da novarelação comercial.
Enão ficarão porque há partícipes importantes que têm interesses autorais e ospreservarão. São os autores, os editores, os intérpretes, os autores dedramaturgia, os artistas plásticos, os produtores fonográficos, os músicos, osarquitetos, os web designers, enfim um verdadeiro universo de criadores etitulares. Os modelos conviverão.
Aclasse autoral não é contra o "creative commons", mas contra oespírito do discurso que o alicerça. Não se pode institucionalizar a discussãosobre direitos constitucionais. O cuidado que se deve ter é o de não compeliros menos versados na gestão de repertórios ao equívoco de imaginar que, porterem disponibilizado o livre uso de suas obras, sem contraprestaçãofinanceira, poderão ter mais visibilidade para o público. Cuidado. Há artistas,como Prince (que disponibilizou seus fonogramas livremente), que buscaram acontrapartida com um crescente público para seus espetáculos. Mas, por outrolado, há autores que não têm visibilidade, são letristas, versionistas,arranjadores, autores que não são intérpretes de suas obras. Precisam mantersuas famílias, têm no direito autoral seu sustento. É preciso respeitá-los edar-lhes a sustentabilidade inerente ao processo criativo da obra intelectual.
Enfim,quem decide é o autor. Faz o uso que bem desejar de sua obra. Não há nada denovo a discutir, em face do nosso inteligente sistema legal. Portanto, o tema écriativo como?
ROBERTO CORRÊA DE MELLO e WALTERFRANCO são dirigentes da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus).
Uma solução criativaVolta
O Globo
Artigo - Ronaldo Lemos
28/9/2007
OCreative Commons é um projeto de licenciamento baseado integralmente nalegislação vigente sobre os direitos autorais. As licenças do Creative Commonspermitem que criadores intelectuais possam gerenciar diretamente os seusdireitos, autorizando à coletividade alguns usos sobre sua criação e vedandooutros. Ele é um projeto voluntário: cabe a cada autor decidir por seu uso equal licença adotar. Existem várias modalidades de licenciamento, desde maisrestritas até mais amplas. A licença mais utilizada do Creative Commons nãopermite o uso comercial da obra. A obra pode circular legalmente, mas quandoutilizada com fins comerciais (por exemplo, quando toca no rádio ou natelevisão comerciais), os direitos autorais devem ser normalmente recolhidos.Essa licença possibilita a ampla divulgação da obra, mas mantém o controlesobre sua exploração comercial.
Oprojeto tem sido criticado recentemente por representantes das sociedades quefazem a arrecadação e distribuição de direitos autorais, como a UBC (UniãoBrasileira dos Compositores) ou o Ecad. Tais críticas são compreensíveis. Essassociedades vivem há muito tempo uma crise de legitimidade de duas naturezas:interna e externa. Interna porque precisam conviver com a insatisfaçãopermanente de seus próprios membros. Apesar do aumento significativo daarrecadação do Ecad (de 112 milhões em 2000 para 260 milhões de reais em 2006),esses recursos ainda não chegam adequadamente à maioria dos autores. Quandochegam, isso ocorre após a dedução de taxas de administração que não sãoestabelecidas pelo mercado, mas arbitradas, já que o Ecad detém o monopóliosobre sua função.
Asegunda crise de legitimidade é externa. Com o surgimento da cultura digital, onúmero de pessoas que passaram a criar obras intelectuais multiplicou-seenormemente. Enquanto isso, todas as sociedades arrecadadoras do mundo, quandoreunidas, representam menos de 3 milhões de autores. É muito pouco. Esse baixonúmero de representados contrasta com o crescente número de novos criadores naera digital, ansiosos por modelos inovadores de gestão e exploração das suasobras.
OCreative Commons ajuda a atender parte desses anseios e por isso é criticado.Já as sociedades arrecadadoras, por sua vez, permanecem com um grave dilemainstitucional. Ao verificar o estatuto do Ecad, por exemplo, nota-se que opoder de voto dentro da instituição é dado de acordo com o volume de recursosarrecadados por suas sociedades-membro no ano imediatamente anterior. Ou seja,quem arrecada mais dinheiro tem mais voto. É uma representatividade não depessoas, mas de poder econômico (em vez de democracia, plutocracia). Issopraticamente inviabiliza o surgimento de novas associações de autores.Especialmente associações que reúnam a nova geração de músicos, por naturezaarredios à ineficiência, à burocracia e à ausência de transparência.
Quandoum artista licencia sua obra através do Creative Commons, ele não abdica demaneira alguma dos direitos sobre ela. Ele permanece a todo momento como donoda totalidade dos direitos sobre a sua criação. Essa situação é diferente, porexemplo, do modelo em que criadores intelectuais transferem a totalidade dosseus direitos para um intermediário. Nessa situação, sim, o criador deixa deser o dono de sua obra. A partir desse momento, nada mais pode fazer com ela. Éinegável que autores e criadores têm o direito de optar sobre como explorar suaobra. Mas é claramente do seu interesse poder conjugar a manutenção dos seusdireitos com a distribuição e exploração de suas obras. Quando um grupo musicalcomo o Mombojó licencia suas músicas através do Creative Commons, isso nãoimpede - se o grupo assim desejar - o lançamento de disco com essas músicas poruma gravadora. Ao contrário, maximiza o alcance da sua criação, legalmente,enquanto preserva o controle sobre sua exploração econômica.
Esseé apenas um dos caminhos que os criadores da nova geração estão interessados emtrilhar. O desafio é inventar novos modelos, gerando formas de sustentabilidadeeconômica mais eficientes e democráticas para a criação intelectual, maisadequados à nova realidade digital. Trata-se de um desafio para toda asociedade. O Ministério da Cultura tem sido elogiado no Brasil e no mundo porter abraçado essa discussão, incentivando a busca de soluções criativas para seusimpasses. Por causa desse pioneirismo, o ministro Gilberto Gil realizou odiscurso de abertura da assembléia geral da Organização Mundial da PropriedadeIntelectual em Genebra no ano passado, convite raro para autoridadesbrasileiras.
OCreative Commons responde apenas por permitir algumas possibilidades deexperimentação, que já foram adotadas por muitos artistas zelosos de seusdireitos. Apesar de voluntário, hoje existem cerca de 150 milhões do obraslicenciadas através do projeto. Ao mesmo tempo, seu escopo vai muito além dasobras musicais. Um dos seus aspectos mais importantes é o chamado ScienceCommons, que fortalece e amplia a disseminação do conhecimento científico.Assim, o Creative Commons demonstra que, nesta época de grande autonomia geradapela tecnologia digital, é possível que o direito autoral seja exercidodiretamente, e com grande facilidade e praticidade, pelos autores e criadores,e não apenas através de intermediários.
RONALDO LEMOS é diretor do CreativeCommons no Brasil.
Depois do Café do Cerrado,é a vez do queijo Minas garantir oficialmente uma identidade geográfica no Estado Volta
Mídia eletrônica:Portal Agrosoft
http://www.agrosoft.org.br
27/09/2007
O queijoMinas artesanal produzido nas regiões da Serra da Canastra, Serro, Araxá e AltoParanaíba será o próximo produto da agroindústria mineira a ganhar umacertificação de origem, por meio da "Indicação Geográfica" (IG). Ainformação partiu da coordenadora da área de Incentivo à Indicação Geográfica(CIG) de Produtos Agropecuários, do Departamento de Propriedade Intelectual eTecnologia da Agropecuária, Bivanilda Almeida Tapias. Ela participou no dia 25de setembro, do Seminário Regional sobre Propriedade Intelectual para oDesenvolvimento do Agronegócio, em Belo Horizonte. O setor que ela coordena fazparte da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, vinculadaao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Oseminário, promovido pela Superintendência Federal de Agricultura de MinasGerais, teve o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural doEstado de Minas Gerais (Emater-MG), que cedeu o auditório de sua sede, para arealização do evento. Cerca de 130 pessoas, entre técnicos extensionistas,pesquisadores, estudantes e representantes de instituições públicas e privadasdo Estado e do país, ligadas à área do agronegócio, participaram.
Deacordo a técnica, a denominada Indicação Geográfica atende demanda dos própriosprodutores, para a proteção de algum produto agropecuário, que tenha umaidentidade cultural e geográfica própria. O processo, que deve ser encaminhadopara o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), leva em contalevantamento histórico sobre o produto. O resultado é a emissão de umcertificado e um selo de IG pelo INPI. "Essa indicação agrega valor eatribui reputação aos produtos, uma vez que eles passam a ter uma identidadeúnica, que os distingue de seus concorrentes. Além disso ela beneficia todosaqueles do lugar que exploram aquela atividade e contribui para odesenvolvimento socioeconômico daquela região", explica.
Elaacrescenta ainda, que a IG é um tema dentro da propriedade industrial. É umaforma de proteger uma criação, fazer uma certificação de origem, viapropriedade industrial. "É específica para proteger um patrimôniocultural, uma tradição, para alguns produtos agropecuários", diz. Hoje, noBrasil são protegidos por indicações geográficas, os vinhos e espumantes doVale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, o café do Cerrado mineiro, a carne doPampa Gaúcho da Campanha Meridional, no Rio Grande do Sul e a cachaça deParati, no Rio de janeiro. Em nível mundial, alguns exemplos notórios de IGsão: os vinhos tintos da região de Bordeaux, os presuntos de Parma, os charutoscubanos, os queijos Roquefort, o Champanhe, na França, os cítricos de Valência,o azeite de oliva de Toledo, entre outros.
OFICINAS
Segundoo coordenador de Pecuária da Emater-MG, Elmer Luiz de Almeida, os trabalhos daEmpresa para a indicação geográfica do queijo da região de Canastra e do Serro,estão bem adiantados. Já foram feitos levantamentos com perfil do solo,temperatura, umidade e incidência pluviométrica das regiões. "Os dadosfarão parte do dossiê a ser encaminhado ao INPI para a obtenção do registro, omais rápido possível", informa Elmer. De acordo o coordenador, faltaapenas os produtores definirem o caderno de normas. O documento é importantepara estabelecer um padrão do produto, indicando as quantidades de fermentolácteo natural, coalho, sal. Também define a forma física do queijo (altura,circunferência e peso final).
Paraestabelecer o caderno de normas do queijo Canastra, a Emater-MG, em parceriacom a Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg) e outrasorganizações de pesquisas e de produtores, agendou oficinas nos dias 17 e 18 deoutubro, nos municípios de Bambuí e Medeiros. Na região do Serro, as oficinas,também em parceria com a Ocemg, poderão ocorrer na última semana de outubro ouna primeira semana de novembro, nos municípios do Serro, Materlândia eConceição do Mato Dentro. De acordo o coordenador de Pecuária da Emater-MG, aregião do Serro tem 1.050 produtores de queijo Minas artesanal e a da Canastracerca de 2 mil. Levantamento da Empresa mineira de assistência técnica eextensão rural de 2002, aponta que em Minas Gerais existem 10.700 produtoresdesse tipo de queijo. A grande maioria é da agricultura familiar (85%), o queconfirma a importância social e econômica do produto para o estado.
FONTE
Empresade Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
Assessoriade Comunicação da Emater-MG
TerezinhaLeite - Jornalista
Telefone:(31) 3349-8021
E-mail:ascom.redacao@emater.mg.gov.br
Nobel critica biocombustível em novo estudoVolta
Folha deSão Paulo
DAREUTERS
28/09/2007
Alguns tipos de biocombustível podem terimpacto pior que o do petróleo sobre o aquecimento global, afirma o alemão PaulCrutzen, vencedor do Prêmio Nobel de Química de 1995.
Segundoo pesquisador, há contas mostrando, por exemplo, que um combustível derivado decolza cultivada na Europa produz 70% mais gases causadores do efeito estufa doque o óleo diesel convencional. Já o álcool de milho nos EUA pode ser 90% piorque a gasolina.
Emestudo publicado na revista "Atmospheric Chemistry and PhysicsDiscussions", Crutzen sugere que a produção de biocombustível use plantasque não dependam de muitos insumos e muita energia na colheita.
A maiorvantagem dos biocombustíveis sobre os combustíveis fósseis como petróleo e carvãoé que as plantações necessárias à sua produção absorvem ao crescer dióxido decarbono, o gás-estufa mais abundante no planeta.
SegundoCrutzen, porém, algumas culturas necessitam de muito adubo, e o uso desseinsumo pode causar a emissão de gases-estufa que neutralizam -ou superam- ovolume de CO2 absorvido. A maioria dos fertilizantes usados hoje liberam óxidonitroso (N2O), muito mais nocivo ao clima que o dióxido de carbono.
Otrabalho de Crutzen foi baseado em descobertas recentes de que o uso de aduboem plantações pode causar uma liberação de óxido nitroso de três a cinco vezesmais do que se imaginava.
Com baseem outras pesquisas recentes, o químico critica o discurso que descrevembiocombustíveis como a panacéia mundial para combater a crise do clima.
Crutzenaponta que mesmo culturas de baixa emissão de gases podem ter impacto negativosobre o clima. A substituição de gasolina por álcool de cana-de-açúcar podecortar emissões em até 50%, mas não se o aumento da área plantada implicar em derrubadade floresta. Uma guinada para a produção de biocombustível também pode agravara fome em algumas regiões, diz.
OMPI: o INPI foi aceito como órgão internacional de busca e exame preliminar de patentes Volta
Mídiaeletrônica: Cultura Livre
http://www.culturalivre.org.br
Genebra
porPedro Paranaguá
27/09/2007
Estamosno quarto dia da Assembléia Geral da Organização Mundial da PropriedadeIntelectual - OMPI.
Nestamanhã, o Brasil acabou de ser aceito, bem como a Índia, como país comescritório internacional para busca e exame prelimiar de patentes: AutoridadeInternacional de Busca - ISA e Autoridade Internacional de Exame Preliminar -IPEA.
O INPI -Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é o órgão brasileiro responsávelpor essa busca.
OPresidente do INPI, Dr. Jorge Ávila, há 5 min. atrás solicitou perante oplenário da OMPI que a língua portuguesa seja aceita como uma das línguasoficiais para publicação de pedidos de patentes. A delegação da Coréia tambémsolicitou que o coreano seja aceito como língua oficial.
Váriospaíses estão intervindo e apoiando que tanto o português como o coreano sejamaceitos como línguas oficiais do sistema internacional de depósito de patentes,chamado PCT (Tratado sobre Matéria de Patentes, ou Patent Cooperation Treaty).
Osúnicos pontos levantados para a aceitação final são: i) custos e ii) critériosclaros para a aprovação de línguas adicionais.
Emresposta, o Secretariado da OMPI respondeu que a princípio não haveriaproblemas maiores quanto a custo para a adoção da língua portuguesa. Quanto àelaboração de critérios, informou que irá trabalhar nisso.
Enquantoescrevo este post, a Presidente da reunião anunciou que como não há oposições,portanto a língua portuguesa passará a ser língua oficial para publicações depatentes pelo sistema PCT, com validade à partir de 01 de janeiro de 2008.
Emresposta à aceitação, o Presidente do INPI agradeceu, em português, aos aquipresentes.
OMPI: redução das taxas de patentesVolta
Mídiaeletrônica: Cultura Livre
http://www.culturalivre.org.br
Genebra
porPedro Paranaguá
26/09/2007
Acaboude se encerrar, exatamente às 18:22h, horário de Genebra, o terceiro dia, dototal de oito, da Assembléia Geral da OMPI.
Normalmenteapenas diplomatas, membros de ONGs e lobbystas da indústria participam dasreuniões, mas nas Assembléias Gerais anuais, tembém Embaixadores e às vezes atéMinistros de Estado comparecem (ano passado o Min. Gilberto Gil, da Cultura,esteve presente). Quando isso ocorre, as ONGs ficam na sala B, ao lado doplenário principal, por falta de espaço na sala que acomoda aproximadamente 300pessoas. Um telão com imagens da sala principal mostra as discussões para quemfica na sala B.
Nos doisprimeiros dias da Assembléia Geral vários diplomatas e até embaixadores ficaramde fora de reuniões informais, a portas fechadas. As discussões ficaram focadasnas acusações de má gestão da OMPI e na mudança do ano de nascimento de seuDiretor Geral, conforme matéria de ontem aqui publicada, que estariasupostamente tentando obter vantagens pessoais dentro do sistema da ONU comessa modificação da data de nascimento.
Hoje, nasessão plenária, o assunto discutido foi o PCT (Tratado em Matéria de Patentes,ou Patent Cooperation Treaty), um tratado internacional que regula o depósitointernacional de patentes e que é gerenciado pela OMPI.
Éimportante frizar que 80% da renda da OMPI vem exatamente do depósito depatentes através do sistema PCT.
Os EUA eo Japão possuem proposta para reduzir em 15% as taxas pagas para depósito depatentes, mas estão praticamente isolados em suas posições.
O Grupode Amigos do Desenvolvimento, formado por 15 países em desenvolvimento, eliderado por Brasil e Argentina, não apóia tal proposta. O Brasil possuiproposta própria, sugerindo uma redução de taxas para depósito de patentes,unica e exclusivamente para países em desenvolvimento ou em menor grau relativode desenvolvimento.
Aproposta brasileira foi apoiada por diversos países africanos e mereceu aatenção também da China.
Ainda noque diz respeito ao tema de patentes, amanhã serão analisadas as propostas doBrasil e da Índia para se tornarem escritórios internacionais de busca edepósito de patentes, além de ter o português como mais uma das atuais 8línguas oficiais para publicação de patentes.
O temada Agenda para o Desenvolvimento, com suas 45 propostas para imediata adoção,ainda não foi tratado. Tampouco o Tratado sobre Radiodifusão (BroadcastingTreaty).
INPI ganha status mundial em patentesVolta
ValorEconômico
Luiza deCarvalho
28/09/2007
O Brasilfoi aceito ontem como Autoridade Internacional de Busca e de Exame Preliminar -ISA e IPEA, nas siglas em inglês - na Assembléia-Geral do Tratado de Cooperaçãode Patentes, em Genebra, na Suíça, que reuniu os 184 países-membros daOrganização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Com isso, a partir demarço de 2008, os processos de registro de patentes de empresas brasileiras emoutros países serão facilitados, já que as empresas poderão fazer os depósitosinternacionais no Instituto Brasileiro da Propriedade Industrial (INPI). O paísé o primeiro da América Latina com esta função e o 13º no mundo. A Índia tambémfoi aprovada e passou a ser a 14ª autoridade de busca e exame preliminar.
Segundoo presidente do INPI, Jorge Ávila, o governo brasileiro já pensava em ocupar aposição há alguns anos, mas só conseguiu se candidatar ao cargo após uma visitada OMPI no início deste ano, o que, segundo ele, atestou sua capacidadeoperacional. Recentemente, foi feita uma reestruturação no órgão para garantirmaior celeridade na análise dos pedidos de registro e o quadro de funcionáriosfoi ampliado - hoje 300 deles fazem o exame de patentes.
A novafunção do INPI permitirá que as empresas brasileiras façam depósitos depatentes em outros países diretamente no instituto, sem a necessidade deenviá-los à análise de um escritório estrangeiro. Além disso, o portuguêspassará a ser um idioma aceito na publicação de patentes, dispensando atradução dos pedidos para as outras línguas internacionais de depósito - árabe,chinês, inglês, francês, alemão, japonês, russo e espanhol.
SegundoÁvila, com a aprovação do país como autoridade de busca, o número de pedidosinternacionais deve crescer, com redução da burocracia e dos custos. Embora ospedidos brasileiros de registro de patentes em outros países depositados noINPI tenham crescido, o número ainda é ínfimo se comparado aos pedidos deregistro nacional. Em 2005, o INPI contabilizou 264 pedidos nacionais pararegistro em outros países, contra 4.013 para registro no Brasil.
Registro de patentesno Inpi será mundial Volta
Organização internacional reconhece instituto e inclui português comouma das línguas oficiais para pedidos
O Estadode São Paulo
JamilChade
28/09/2007
OInstituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) obtém reconhecimentointernacional e, a partir de agora, o registro de patentes por brasileiros emtodo o mundo poderá ser acelerado. Ontem, em Genebra, a Organização Mundial dePropriedade Intelectual (Ompi) aprovou a candidatura brasileira.
'Essadecisão é algo de importância fundamental para o Brasil', afirmou o embaixadordo País em Genebra, Clodoaldo Hugueney. Outra decisão da Ompi foi a de incluiro português como uma das dez línguas oficiais em que pedidos e publicações depatentes podem ser feitos internacionalmente.
Atéhoje, apenas 13 agências tinham status internacional. Dessas, apenas uma - naChina - estava localizada em um país emergente. O Brasil é, por enquanto, oúnico país de toda a América Latina a obter tal reconhecimento. Ontem, a Índiatambém conseguiu aprovação de seu instituto de propriedade industrial comolocal internacional de registro de patentes.
Com oreconhecimento, o Inpi passa a ser uma 'autoridade internacional de análisepreliminar de patentes'. Na prática, um brasileiro que quiser ter sua patentereconhecida em todo o mundo poderá economizar recursos e tempo, enviando seupedido de registro apenas ao Inpi, e não a cada um dos escritórios nacionais emtodo o mundo. O instituto também terá a possibilidade de avaliar se umatecnologia para registro deve mesmo receber uma proteção ou se já existe.
Comcerca de 250 examinadores, o Inpi passa por uma fase de reestruturação. Nosúltimos anos, a agência vem sendo criticada pela demora em avaliar as patentes.Segundo a Ompi, o Brasil foi em 2005 o 13º maior responsável por registros depatentes do mundo. Entre os países emergentes, foi o sexto.
Oproblema, porém, é que o País vem perdendo espaço. Entre 2004 e 2005, o númerode patentes pedidas no País caiu em 13,8%, enquanto o registro aumentou empraticamente todo o mundo. Hoje, um quarto de toda a tecnologia disponível noplaneta já está nas mãos de apenas três países asiáticos: China, Japão e Coréiado Sul.
Os dadossão, na avaliação da entidade ligada à ONU, um espelho dos avanços tecnológicosde um país. Em 2005, 600 mil patentes foram dadas a empresas e universidades emtodo o mundo. No total, o Brasil recebeu 16,1 mil pedidos de patentes de todo omundo em 2005. Naquele ano, concedeu 249 registros para empresas nacionais e2,1 mil para estrangeiros. Em 2005, a China recebeu 170 mil pedidos depatentes, concedendo 20 mil para nacionais e 32 mil para estrangeiros.
Um dosnúmeros preocupantes é o que mostra a queda no volume de pedidos de patentes deempresas e universidades instaladas no Brasil. Em 2005, a redução foi de 1,8%em comparação com 2004, ante um aumento de 9,7% nos Estados Unidos, 16% naCoréia e 42% na China.
Mas amaior queda se refere às patentes pedidas por estrangeiros no Brasil. Nessecaso, a redução foi de 17,5%, a maior entre os 15 principais locais deregistros de patentes no mundo.
Sistema de patentes brasileiro tem reconhecimento externo Volta
Mídiaeletrônica: G1
www.g1.com.br
DaAgência Estado
27/09/2007
Registro de patentes por brasileiros em todo o mundo poderáser acelerado.
Até hoje, apenas 13 agências tinham um status internacional.
OInstituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) obteve reconhecimentointernacional e, a partir de agora, o registro de patentes por brasileiros emtodo o mundo poderá ser acelerado. A decisão foi aprovada nesta quinta-feira(27) na Assembléia-Geral do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, na sigla eminglês), em Genebra, na Suíça.
Alémdisso, as patentes brasileiras poderão ser depositadas em português, sem anecessidade de tradução para o idioma inglês para ter validade internacional."Para o país, a aprovação é muito importante porque reconhece a seriedadecom que temos tratado o assunto nos últimos anos", afirmou o presidente doInstituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila.
Atéhoje, apenas 13 agências tinham um status internacional. Dessas, apenas uma -na China - estava localizada em um país emergente. O Brasil é por enquanto oúnico local de toda a América Latina a obter tal reconhecimento.
Com oreconhecimento, o INPI passa a ser uma "autoridade internacional deanálise preliminar de patentes". Na prática, um brasileiro que quiser tersua patente reconhecida em todo mundo poderá economizar recursos e tempo,enviando seu pedido de registro apenas ao INPI, e não a cada uma dosescritórios nacionais em todo o mundo.
Oinstituto também terá a possibilidade de avaliar se uma tecnologia que estásendo registrada deve mesmo receber uma proteção ou se já existe.
Brasil é aceito como membro de tratado de cooperação internacional de patentes Volta
Mídiaeletrônica: Agência Brasil
www.agenciabrasil.gov.br/
AlanaGandra
Repórterda Agência Brasil
27/09/2007
Rio deJaneiro - O Brasil foi aprovado hoje (27) por unanimidade pelos membros daOrganização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para fazer parte daAssembléia-Geral do Tratado de Cooperação de Patentes (da sigla em inglês PCT).O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passa a ter a função deautoridade para exame preliminar nos pedidos de registro internacional depatentes. O INPI é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior.
Opresidente do INPI, Jorge Ávila, explicou à Agência Brasil que a medida“favorece qualquer inventor ou inovador brasileiro que deseje ter patentes nosoutros países. Isso torna mais fácil o processo de levar patentes debrasileiros para o exterior”.
Osistema de patentes é um sistema nacional. Graças aos acordos de cooperaçãofirmados entre os diferentes países, uma patente registrada em uma nação podeser levada para outra. Antes da aprovação do Brasil pela OMPI, o inventor ouempresário brasileiro era obrigado a recorrer a um escritório de autoridade debusca fora do país para fazer o primeiro exame e encaminhar o pedido dedepósito para os demais países.
“A genteagora tem a possibilidade de fazer isso no próprio INPI. Então, isso facilita ereduz muito os custos, porque você pode fazer (o processo) em português, einteragir com o INPI e não com um escritório estrangeiro”, disse Ávila. Ele nãosoube precisar de quanto seria em valor a redução de custos, mas estimou queserá substantiva, porque representa diminuição de custos referentes àstransações e tradução na preparação do pedido de depósito internacional depatentes.
Nesseprimeiro momento, Ávila disse que também a burocracia será menor, uma vez que ocontato será direto do inventor com o Instituto, sem necessidade de tradução dapatente para outros idiomas. A expectativa de Jorge Ávila é que a aprovação dacandidatura brasileira pela OMPI eleve o número de 313 pedidos internacionaisde patentes depositados por brasileiros no INPI em 2006.
“Essa éuma das ações que a gente tem feito nessa direção. Há todo um esforço dedisseminação da importância de proteger a propriedade intelectual brasileira emoutros países, mas esse é um passo importante, porque torna mais simples e maisviável que pequenas empresas e inventores independentes tenham a possibilidadede registrar suas patentes em outros países”, afirmou.
Questionadosobre o fato da China ter registrado no ano passado 3.827 pedidos de registrointernacionais, número bastante superior ao do Brasil, o presidente do INPIexplicou que “ a China nem sempre foi assim. O mesmo ocorreu com a Coréia. Osnúmeros desses países eram também muito baixos, como são os brasileiros. Apartir de uma série de iniciativas que esses países tomaram, os números começarama crescer muito rapidamente”.
Ávilaconcordou que maiores investimentos em inovação são uma ferramenta necessáriapara o Brasil se aproximar do volume de depósitos internacionais da China, porexemplo. Com a aprovação da candidatura pela OMPI, o Brasil se tornou oprimeiro país da América Latina com a função de autoridade internacional debusca e de exame preliminar de patentes e a 13ª nação do mundo nessa condição.A assembléia-geral da OMPI aprovou também hoje a candidatura da Índia.
Candidatura brasileira é aprovada na OMPIVolta
Mídiaeletrônica: ASCOM - MDIC
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/ascom
27/09/2007
O Brasilfoi aceito hoje, 27 de setembro, na Assembléia-Geral do Tratado de Cooperaçãode Patentes (PCT, na sigla em inglês), em Genebra, na Suíça, como AutoridadeInternacional de Busca (ISA) e de Exame Preliminar (IPEA). Com o apoio semrestrições de 30 países-membros da Organização Mundial da PropriedadeIntelectual (OMPI), o Brasil se tornou o 13a. nação com esta função, a primeirada América Latina.
Com aaprovação da candidatura nacional, o INPI exercerá a função de ISA/IPEA. Issofacilitará o acesso de empresas brasileiras ao mercado mundial, pois o depósitointernacional poderá ser feito diretamente no Instituto, dispensando o enviopara análise e exame de um escritório estrangeiro.
Apósaceitar o Brasil como ISA/IPEA, a Assembléia-Geral também aprovou o pedidobrasileiro para usar o português como idioma para depósitos internacionais epublicações de patentes. Isso dispensará a tradução dos pedidos para um idiomaestrangeiro, gerando economia para o empresário.
Opotencial de crescimento dos depósitos internacionais é enorme. Segundoinformações da OMPI, o INPI é o 13o. escritório nacional com mais depósitos de patentesem 2005. Neste ano, os residentes no Brasil depositaram 4.013 privilégios deinvenção no INPI. Enquanto isso, os depósitos internacionais feitos no país viaPCT ficaram em apenas 264.
Osnúmeros de pedidos internacionais de brasileiros depositados no INPI crescerampara 313 em 2006, mas a ascensão ainda é considerada tímida diante do potencialdemonstrado pelos depósitos de residentes, por exemplo. Basta comparar com aChina, que elevou os pedidos internacionais feitos em seu escritório de 1.165,em 2003, para 3.827 no ano passado.
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